Monquinha's posterous - Desde 9 de janeiro de 2009

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Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra

Comprar-smartphones

Por Marcos de Vasconcellos

Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, o trabalhador que fica à disposição da empresa com seu smartphone, pode passar a receber hora extra.

O parágrafo acrescentado ao artigo, por meio da Lei 12.551/2011, afirma que "os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".

Uma vez que a Súmula 118 do Tribunal Superior do Trabalho diz que "intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada", abre-se uma porteira para que quem deixa o celular corporativo ligado depois da jornada de trabalho passe a ser remunerado por isso.

"Pela má redação do parágrafo, pode-se entender que basta o controle, e não necessariamente uma ordem a ser cumprida, para configurar hora-extra", diz o especialista em Direito Processual Leônidas S. Leal Filho. Segundo ele, a jurisprudência não é pacífica sobre o recebimento de ordens fora do horário de expediente e a mudança na lei unificará os entendimentos.

"O controle não é necessariamente uma ordem. Tanto o recebimento contínuo de e-mails no smartphone como ordens para executar trabalhos podem configurar subordinação e controle", afirma Leal Filho, lembrando de decisão tomada pela Volkswagen na Alemanha, de não enviar e-mails para funcionários fora do horário de expediente.

O Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), o juiz Germano Silveira de Siqueira relativiza o efeito da lei, e afirma que, mesmo com o novo parágrafo, a definição de subordinação "vai depender muito de cada caso". Não é uma receita de bolo, diz o juiz, mas, "em regra, não poder desligar o telefone configura subordinação".

A nova redação da lei, segundo Siqueira, auxiliará empregados, empresas e juízes na produção de provas em processos trabalhistas. "O juiz estará mais aparelhado com a lei que, deixa translúcido que os meios informatizados servem para subordinar o trabalho externo, tornando a prova mais segura", diz o juiz, que classifica a nova redação como "um avanço".

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Celulares muito esquisitos

1. Smartphone formato de bola

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Quem é apaixonado for apaixonado por futebol com certeza vai se apaixonar por esse celular que vem da China. Ele tem uma tela de 1,8 polegadas, slot para carão Dual SIM, Bluetooth, gravador de vídeo e ainda um cartão micro SD 2Gb para dar um upgrade na memória do celular.

2. Celular com formato de Porsche

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Certamente esse foi fabricado para quem é adepto a carros. Este celular está vendendo como água em onHong Kong, pois além de ter um formato de um dos carros mais desejado do mundo ele tem uma câmera digital de 2 megapixel, Mp3 player para escutar suas músicas preferidas e ainda uma boa vida útil de bateria, tudo o que nós precisamos.

3. Telefone com formato de Silhueta Humana

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Já este smartphone com formato de uma silhueta humana veio para mostrar que não é só com uma tela de Super Amoled ou de Retina que se faz um telemóvel. Este estranho celular humanoide que você está vendo acima foi um projeto desenvolvido pela NTT Docomo, Qualcomm e a universidade de Osaka no Japão.

4. Smartphone com slot para cigarro

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Esse smartphone é mais que perfeito para quem é fumante, pois ele tem um lugar na parte traseira do aparelho. O que só sabemos é que ele tem um display de LCD.

5. Barra de Chocolate

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Se és um chocólatra este celular pode soar bem em sua bolsa, chegando a ser confundido até com uma barra de chocolate. Ele foi criado pela NTT DoCoMO e possui uma carcaça de 6 cintímetros, já dentro do smartphone ele roda o sistema operacional Android 2.3 .

Ele está sendo vendido no Japão por míseros $523, aproximadamente uns R$958.

6. Celular da Hello Kitty

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Apesar de não ser tão legal oferecer celulares para crianças menores de 10 anos, esse celular foi fabricado para elas. Ele tem Bluetooth , um cartão de memória e ainda Mp4 integrado além de um estojo de couro.

7. Telefone celular que é uma delicia

 

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Este é o telefone celular mais delicioso que já e o melhor é que você antes de comprar pode customiza-lo do jeito que quiser. Este gadget feito especialmente para publico feminino custa cerca de $170, algo em torno dos R$311.

8. Smartphone flexível

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E é óbvio que a coreana Samsung não poderia ficar de fora desta lista com seu telefone dobrável. Eu juro que não entendi para que uma pessoa compra um desses.

Gastando menos com o dentista

Os designers Yu-Hsin Lin, Chu-Che Chang & Shang-Hsuan Lu criaram uma espécie de guardião do dente.
Uma escova  de alta tecnologia composta de uma câmera e sistema U.V. para controlar e exibir fotografias dos dentes ao limpar. Basicamente, a câmera ajuda você a limpá-los completamente e a luz U.V. esteriliza a escova. 
Gostaria muito de ver esse dispositivo sendo vendido.